Acadêmicos do Curso de Direito debatem a Eutanásia e a Ortotanásia

Nos dias 22 e 29 de outubro, acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, participaram no Casarão das Artes de dois círculos de diálogos multidisciplinares envolvendo temas como a Eutanásia e Ortotanásia. No primeiro momento, os assuntos foram discutidos sob os pontos de vista da religião, recebendo representantes das religiões cristãs e da doutrina espírita. No segundo momento, os profissionais da saúde falaram sobre os cuidados paliativos com o paciente terminal e suas famílias.

O ciclo de debates faz parte das atividades que antecedem a apresentação final do trabalho integrador de final de curso. Nele, os alunos constroem um tribunal de consultas constitucionais cujo o tema central envolve pensar na morte digna. Esta atividade e orientação é coordenada pelos professores Alessandra Baião, Juliano Sepe e Juliana Ervilha.

Os acadêmicos do Curso de Teologia da Doctum também participaram das discussões acerca da eutanásia sob o ponto de vista das religiões. Entre os convidados para debater este tema “Eutanásia e a Morte Digna” estiveram presentes o Padre da Igreja Católica Gleydon Forte, o Pastor Rudi Kruger e o Pastor Jaelson Gomes como representantes do curso de Teologia, o Sr. Leonardo Isaias como representante da Casa Espírita Dias da Cruz e o Pastor Divani de Almeida da igreja Nova Vida como representante da evangélico-protestante.

Para o pastor Jaelson Gomes, a discussão deste tema é enriquecedor para a reflexão acadêmica e o estudo bíblico. “Estamos discutindo a importância da vida e a discussão da lei é importante para analisarmos, entendermos e debatermos também os valores e princípios bíblicos. Juntamente com o curso de direito a discussão torna-se ampla e nos permite refletir, analisar, e ampliar a visão teológica. Discutir a morte faz parte da vida”, comenta.

Nestes dois dias de intenso debate os acadêmicos puderam aprender um pouco mais sobre a eutanásia que é a prática pela qual abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. Dentre os assuntos atrelados temos também as discussões sobre a distanásia que é o prolongamento artificial do processo de morte e por consequência prorroga também o sofrimento da pessoa. Muitas vezes o desejo de recuperação do doente a todo custo, ao invés de ajudar ou permitir uma morte natural, acaba prolongando sua agonia. E, na contramão dessa prática, a ortotanásia que significa “morte correta”, ou seja, a morte pelo seu processo natural. Neste caso o doente já está em processo natural da morte e recebe uma contribuição do médico para que este estado siga seu curso natural.

Seguindo essa temática o evento recebeu também o Dr. Iglor Claber, médico habilitado em cuidados paliativos com pacientes terminais e a Psicóloga do Núcleo do Câncer, Dra. Magda Assis, para tratar sobre o processo de morte sob o ponto de vista da ciência. Segundo o Dr. Igor Claber, esse assunto ainda é pouco discutido no Brasil e também dentro das escolas de medicina. “A morte faz parte do dia a dia de qualquer médico, tínhamos que discutir mais esses temas na faculdade, o Direito está muito além, a ciência ainda está aquém nessas questões”. Para ambos profissionais os cuidados com os pacientes e suas respectivas famílias é fundamental e tem por objetivo “amenizar” e aliviar o possível sofrimento da perda bem como lidar com a morte de forma natural trazendo um resignificado para o momento.

O Coordenador do Curso de Direito, Oscar Alexandre Moreira destaca que este ciclo proporcionou não só um diálogo entre as disciplinas do curso de direito, mas que também o diálogo com o curso de teologia e a ciência permite aos discentes não só a formação jurídica, mas uma formação humanista. “O debate acerca da eutanásia e morte digna envolve controvérsias relativas à aplicação do direito, da medicina e em relação às crenças religiosas, fazendo com que a sociedade tenha uma opinião diversificada sobre o tema. Por essa razão, um debate com os profissionais da área jurídica, médica, assim como religiosos e a comunidade proporcionam uma abertura interpretativa que envolve a sociedade de um modo geral. Parabéns a todos os envolvidos por levarem conhecimento aos cidadãos”, afirma.

“A cada semestre o curso de direito finaliza os trabalhos da disciplina integradora com um trabalho teórico prático sobre um tema que possa ser objeto de verificação pelo STF. É uma proposta debater o conhecimento, unindo alunos do 1º ao 6º período na construção e simulação de um tribunal de consultas constitucional. Para tanto a legislação constitucional brasileira permite que a sociedade civil seja convidada ao debate para auxiliar na construção da convicção de ministros e juízes envolvidos no caso. Por esta razão, a Faculdade de Direito da FIC abriu as portas de sua casa para receber representantes da sociedade civil que possam contribuir com a construção do conhecimento de sorte a possibilitar melhores argumentos na simulação da consulta”, enfatiza a professora Alessandra Baião, uma das responsáveis pelo trabalho integrador do Curso de Direito.