Alunos da Doctum ficam em 1º e 2º lugares em Congresso Nacional de Direito

Dois estudantes do curso de Direito da Rede de Ensino Doctum de Juiz de Fora tiveram seus trabalhos premiados no XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado em Curitiba, Paraná, entre os dias 7 e 10 de dezembro. Eduardo Francisco Júnior e Nathália Ramos de Oliveira ficaram em primeiro e segundo lugares, respectivamente, e seus projetos foram escolhidos os melhores entre os mais de 300 pôsteres aprovados para o encontro, na modalidade em que alunos de graduação e pós-graduação submetem seus trabalhos para avaliação de docentes de diversas instituições.

Para a coordenadora do curso de Direito em Juiz de Fora, Laira Rachid, esse resultado é fruto do esforço em aprimorar a residência acadêmica, que se presta a preparar alunos para seguirem na área acadêmica. “Ficamos surpresos pelos primeiro e segundo lugares, mas já sabíamos que os trabalhos estavam muito bons. Esse resultado coroou o esforço dos alunos e do professor Déo Campos, sempre acompanhando tudo”, comenta Laira. Ela também exalta a importância das pesquisas no âmbito do Direito. “Direito não é lei, ele apenas as aplica. Mas os profissionais da área podem auxiliar na mudança dos pensamentos sociais, e essa é a importância da pesquisa. Esse congresso é o mais respeitado à nível de pesquisa jurídica no Brasil. Normalmente tínhamos professores apresentando artigos, mas essa expressividade alcançada com o trabalhos dos alunos é uma emoção muito grande”, conta Laira .

O trabalho vencedor de Eduardo abordou as licenças autorais do Creative Commons dentro da área de Direitos Autorais enquanto ferramentas de fomento cultural, em harmonia com as proposições de Oswald de Andrade, em seu movimento antropofágico com ideologias de deglutir a cultura, gerando algo novo. Segundo Eduardo, o Creative Commons permite que o autor, desde o momento da criação de uma obra, autorize o seu uso para a criação de obras derivadas, entre outras possibilidades. Contudo, é justamente a denominada “cultura do remix” que alimentou a pesquisa, resultando no pôster denominado “Creative Commons como Licenças Culturais Antropofágicas”. Por ser compositor e cantor há mais de dez anos e licenciar suas obras pelo sistema Creative Commons, Eduardo explica sua vontade em tratar o assunto. “É um tema que me é caro, mas debatido de forma ainda tímida no Brasil, especialmente na graduação, onde se vê muito pouco do aspecto autoral”, opina.

Quanto ao primeiro lugar, ele agradece, mas prefere valorizar o trabalho coletivo, a exemplo do objeto de estudo escolhido para seu trabalho. “Temos, no ocidente, essa mania de colocar as coisas num tom competitivo, em detrimento do colaborativo. O Creative Commons é, em sua essência, colaboração. Por isso deixo minha reverência aos belíssimos pares que participaram, todos impecáveis. Contudo, infelizmente temos essa sistemática competitiva na nossa sociedade”, contesta.

Eduardo agradece aos envolvidos no processo. “São as pessoas, o corpo docente e discente, a coordenação, cada um desse time, que propiciaram um bom trabalho de cada um dos oito pôsteres que participaram do Conpedi. E mesmo dos colegas que, por razões técnicas, não puderam estar em Curitiba, mas tinham um projeto precioso”, finaliza Eduardo.

“Essa incrível e inédita distinção para a Faculdade de Direito da Doctum de Juiz de Fora nos enche de orgulho, felicidade e ainda mais determinação para continuarmos nosso ousado projeto de fazer pesquisa de reconhecida qualidade em uma instituição privada”, comemora o coordenador de pesquisa Déo Campos. “Essa vitória só foi possível porque nossa coordenadora, Laira, e a diretora de pesquisa, Maria Renata Martin, dedicaram toda suas forças e reflexões para colocar o projeto em plena atividade”. Ele também destaca a contribuição da instituição para alcançar o feito. “A Doctum não mediu esforços para viabilizar esse sonho. Um sonho realizado, colocar nossa faculdade no mapa da pesquisa jurídica brasileira”, celebra Déo.