Estagiários e professores atuaram de forma gratuita na defesa de acusado

No dia 24 de setembro, a equipe da Casa do Cidadão, da Faculdade Doctum de Caratinga, esteve no município de Raul Soares, onde realizaram o Júri de um caso de homicídio consumado. O evento aconteceu no tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Raul Soares.

A comarca do Município de Raul Soares não é servida por Defensoria Pública, o que faz com que a justiça tenha dificuldades de conseguir advogados para pessoas que não possuem condições de pagar pelos serviços de advocacia. Para colaborar com a situação, a Casa do Cidadão foi contatada para atender um caso complexo, a convite da Juíza Marié Verceses da Silva Maia, da Comarca de Raul Soares.

Estiveram presentes os 15 estagiários da Casa do Cidadão, juntamente com o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Professor Doutor Dário José Soares Júnior;  o Coordenador do curso de Direito da Doctum Caratinga, professor Doutor Oscar Alexandre Teixeira Moreira; a Assistente Social da Casa do Cidadão, Andreísa Carvalho; e o aluno Reginaldo Raposo, que participou da sustentação oral, fazendo parte da defesa perante o tribunal do Júri.

O julgamento tratava de um crime de homicídio consumado e duas tentativas de homicídio. O réu foi absolvido das acusações das tentativas de homicídio e condenado a 16 anos de reclusão pelo homicídio consumado.

Para o professor Dário Júnior, a importância desse tipo de trabalho servir a Justiça e proporcionar a um acusado sem recursos financeiros o acesso a uma defesa técnica bem elaborada. “Ao mesmo tempo, a gente proporciona aos nossos alunos um contato muito vivo com a prática dos processos judiciais. É um trabalho que a Casa do Cidadão desenvolve em várias frentes, vários tipos de processos e vez ou outra nós atuamos em processos dessa envergadura. O processo de tribunal do Júri é o processo mais complexo que existe na justiça criminal e não dá para atuar com frequência, mas vez ou outra nós fazemos esse tipo de atuação”, explica.

O professor também ressalta que foi preciso uma atenção especial para trabalhar nesse caso específico. “Nós temos muitos alunos dessa cidade, e esse julgamento contou com a presença de vários de nossos egressos que são da Comarca de Raul Soares e muitos alunos nossos, que foram acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos no plenário do Júri”, conta.

O estagiário da Casa do Cidadão e aluno do curso de Direito, Manoel Dornelas, disse ter ficado surpreso ao saber que a instituição foi convidada a atuar no caso. “Como aluno tive o prazer de acompanhar o brilhante trabalho dos alunos estagiários, e do coordenador do curso de Direito. A Casa do Cidadão acredita no aluno, e deixo aqui minha gratidão ao local. O trabalho voluntário ao público hipossuficiente me deixa muito feliz. Convido a todos os alunos para conhecerem melhor o trabalho desenvolvido na Casa do Cidadão”, afirma.