Atividade faz parte do Projeto Integrador e conduz o discente ao constante debate.

Os acadêmicos do curso de Direito estiveram presentes no dia 10 de março em uma palestra sobre o Método APAC. Participaram da atividade os alunos vinculados ao Projeto Integrador, 6º e 7º períodos, bem como os alunos dos 8º, 9º e 10º períodos, aproximadamente 250 alunos e alunas.

No evento, estiveram presentes os seguintes membros da APAC Teófilo Otoni: Ronaldo Sant’Ana, Rozzane de Castro Mota, Bruno Cezar Oliveira Lopes, Cláudio Adão Pacheco de Souza, Francinele Rocha da Silva, além de um ex-recuperando da entidade. A atividade foi organizada pelo Professor e Coordenador do curso, Igor Alves Noberto Soares e Professora Karla Christine Ribeiro Silva.

A importância da atividade é que ela realiza parte da proposta do Projeto Integrador, para além das questões acadêmicas e avaliativas, para conduzir o discente ao constante debate com instituições sociais. Outro passo é oportunizar, aos alunos, o contato com esse método de cumprimento de pena, já que muito discutido na mídia e pouco aprofundado nos estudos cotidianos das faculdades.

A APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, idealizada pelo advogado Mário Ottoboni, é constituída como pessoa jurídica de direito privado e, a partir de convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, exerce administração de centros destinados à reintegração dos presos em sociedade, com fundamento em doze pilares, dentro os quais destacam-se a participação do recuperando em sociedade, o trabalho, o apoio à família e a constante formação. Com inspiração na religiosidade, o Método desenvolvido na APAC tem como forte apoio do poder público e, instalada em mais de trinta cidades do Estado de Minas Gerais, obteve excelentes resultados na minimização dos efeitos da reincidência dos condenados vinculados ao projeto, ali chamados de “recuperandos”, no sentido de promover a humanização da pena em seu mais alto potencial.

De acordo com a Docente Karla Christine, “a palestra sobre a APAC possibilitou aos discentes do Curso de Direito da Doctum uma correlação da teoria jurídica da execução penal com a realidade prática do funcionamento positivo de um método mais humanitário de cumprimento de pena, além de conhecerem a função reeducativa da pena ao vivenciarem a possibilidade da reintegração dos recuperandos à sociedade, após um processo diferente de convivência prisional”.

O Pastor Ronaldo Sant’Ana, presidente da APAC disse que “a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma entidade civil sem fins lucrativos, amparada pela Constituição Federal, que opera como auxiliar do Poder Judiciário na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é matar o criminoso e salvar o homem, tendo Deus como fonte de tudo, proporcionando ao homem o arrependimento e retorno ao seio da sociedade com uma melhor experiência de vida”.