Direito da Doctum Vitória promove evento sobre a Previdência Social e a Desaposentação

No dia 14 de setembro, os alunos do 5º ao 10º períodos de Direito da Doctum Vitória participaram de um evento onde discutiram sobre a previdência social. A palestra foi ministrada pela professora e advogada especialista em Direito Previdenciário, Dra. Mariana Pimentel Miranda dos Santos, do Escritório Pimentel & Miranda Advocacia (Vitória/ES).

A palestrante fez a abordagem sobre a seguridade social, introdução à Previdência Social até chegar no conceito da desaposentação, que consiste no direito do segurado ao retorno à atividade remunerada, com o desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário.

A professora também falou sobre os objetivos da desaposentação, bem como os fatores desencadeadores da desaposentação, os impactos no sistema da Previdência e o posicionamento dos Tribunais acerca da desaposentação. O evento foi coordenado pelo professor Stéfano Antonini D’Amato.