Os professores Dário José Soares Júnior, Oscar Alexandre Teixeira Moreira, Rafael Soares Firmino e Rodolfo Assis participaram da obra “Democracia, Direitos Humanos e Resistência”.

Os professores da Rede de Ensino Doctum, Ariete Pontes de Oliveira e Igor Alves Noberto Soares, lançaram a obra coletiva intitulada “Democracia, Direitos Humanos e Resistência”, organizado no decorrer do ano de 2018, com o propósito de celebrar os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988. Construída com a participação de vinte professoras e professores brasileiros, a obra é composta por artigos científicos devidamente selecionados. Entre os professores participantes, se encontram quatro docentes da Doctum Caratinga.

Segundo o professor Igor Alves, a ideia da publicação coletiva surgiu com a história da própria Constituição da República de 1988. Ele ressalta: “Em outubro de 2018, comemoramos trinta anos marcando a escolha democrática brasileira, o que limita, por meio da vasta tutela dos direitos fundamentais, o retrocesso social e o retorno do arbítrio. Contudo, algumas decisões do Estado não correspondem à base principiológica da Constituição de 1988, daí o nosso compromisso em resistir contra o desmantelamento dos direitos sociais, a vedação ao progresso e o desrespeito às identidades. A partir do aporte científico multidisciplinar, algo típico da academia, nós, professores, identificamos em cada área da ciência do Direito a necessidade de preservação da ordem constitucional. É, então, do questionamento da realidade que surge a nossa obra”.

Os quatro autores professores da Doctum de Caratinga que participaram desta obra são: Dário José Soares Júnior, Oscar Alexandre Teixeira Moreira, Rafael Soares Firmino e Rodolfo Assis.

O professor Dário Júnior publicou o artigo, que teve como tema “colaboração premiada”, o qual fez o desdobramento de sua tese de doutorado. “Adaptei a teoria que eu desenvolvi no meu doutorado, para uma abordagem do instituto da colaboração premiada que foi estabelecido pela lei 12850/2013. Trata-se de uma forma mais detalhada, que tem possibilitado por exemplo os avanços no combate à corrupção, principalmente o crime organizado dentro do Estado. Essa é uma preocupação que eu sempre tenho, que eu acho que esse tipo de crime precisa de um combate mais especializado. O convite que veio do professor Igor para mim foi muito interessante, fiquei muito honrado em participar, pois são professores da mais alta qualificação e comprometidos com a pesquisa na Rede de Ensino Doctum”.

Oscar Alexandre, coordenador do curso de Direito da Doctum Caratinga, destacou que ficou muito feliz por participar de uma obra coletiva que destaca os 30 anos da nossa Constituição Federal. “Minha abordagem nesse livro está voltada para a compreensão dos Direitos Humanos, sujeita a argumentações jurídicas, sociológicas, religiosas e políticas, uma vez que é necessária uma visualização sistemática do referido conceito para a construção de um ordenamento jurídico e constitucional eficaz e justo. Assim, é interessante a análise sobre o que se determina como dignidade humana, identidade e laicidade, na atualidade, para que se possa verificar se há um viés universalista ou particularista na produção e manutenção desses direitos fundamentais”.

O professor Rafael Firmino publicou seu artigo, que foi escrito em parceria com o aluno egresso do curso de Direito, Lucas Cotta. “Estou muito feliz em participar dessa obra coletiva. Esse artigo foi escrito em conjunto com o nosso egresso Lucas, e a ideia nasce de um projeto integrador em que nós discutimos duas questões: Direito Digital e Direito Sucessório. Duas áreas jurídicas bem polêmicas. Esse projeto deu origem ao tema da monografia de Lucas e eu fui orientador. Atualmente nós transformamos a monografia dele no artigo publicado nessa obra coletiva”.

Para Lucas Cotta, aluno egresso do curso de Direito, “participar da obra, a convite do meu orientador de monografia e professor Rafael, foi além de uma honra, um convite ao aprofundamento científico. Com o desafio e o prestígio de ladear profundos conhecedores de suas respectivas áreas do Direito, calcado nesse espírito de respeito ao texto constitucional que apresento o meu texto “Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético”, que tem a missão de, atentando-se aos avanços tecnológicos da sociedade moderna, demonstrar um caminho para a solução de controvérsias que envolvam os bens digitais (sejam eles dotados de valor econômico ou não) deixados por pessoas falecidas, bens que, de algum modo, relacionam-se com o direito fundamental de herança. Em verdade, apresento o texto às comunidades, em especial a jurídica, por, desde jovem, ser apaixonado por tecnologia e por, durante o curso de Direito, aprender a perceber nos produtos dela ferramentas hábeis à emancipação do ser humano, tal qual o é, por exemplo, a Internet, por sua capacidade de difusão massiva de conhecimento”.

O professor Rodolfo Assis destaca que “a Constituição Federal de 1988 é o documento constitucional mais duradouro da nossa história republicana. Ela surge como uma forma de negociação da nossa identidade, como um pacto popular e participativo ao tempo da reabertura. Alguns a tratam como obra acabada, outras como processo incompleto. Defendida de maneira apaixonada por alguns e atacada por outros, ela tem resistido e se adaptado às mudanças sociais, políticas e econômicas que ocorreram nos últimos 30 anos. E é bom que o faça, porque esse é o propósito das constituições. Divergências à parte, ela continua sendo o pressuposto da nossa convivência política enquanto cidadãos no Brasil. Participar da obra em homenagem ao seu processo de elaboração, à sua promulgação e à sua maturidade é uma honra e uma grande satisfação. É um registro importante”.