O “Consumo Legal” é um programa desenvolvido pelo PROCON municipal da Serra/ES em parceria com a Doctum. Entre os dias 27 e 31 de março, das 09h às 12h, alunos do 7º período do curso de Direito participaram de uma ação em supermercados, mercados e mercearias, para verificar a origem e a qualidade dos produtos oferecidos nos estabelecimentos.

A atividade aconteceu em virtude das recentes notícias em nível nacional envolvendo a má qualidade, conservação e armazenamento das carnes e produtos derivados postos no mercado de consumo. Foi deflagrada pelo PROCON juntamente com a Coordenação do Curso de Direito e a Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Doctum.

Essa é a primeira parceria ativa entre o PROCON Municipal de Serra e a Doctum Serra, no que concerne à efetiva fiscalização dos produtos postos ao consumo da população com a colaboração dos próprios alunos. O objetivo é desenvolver, nos próximos semestres, outras ações, perimitndo aos alunos não apenas participar na prática dos atos jurídicos de fiscalização do consumo, mas também contribuir efetivamente com a melhoria da qualidade de vida da população serrana.